Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
285/1984 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação os lotes urbanos n.º 05 e 06, da Quadra n.º 124, Parte Norte, do Patrimônio Dois Vizinhos, e dá outras providências.
284/1984 Altera o art. 5º da Lei n.º 271/83.
283/1984 Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Florencio Cobaut.
282/1984 Autoriza o Executivo Municipal a permutar com encargos lote de propriedade da Prefeitura Municipal com lote de propriedade do Sr. Francisco Bier dos Santos e dá outras providências.
281/1984 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação com encargos, o lote urbano n.º 16 da quadra n.º 81 – Norte, do Patrimônio Dois Vizinhos e dá outras providências.
280/1984 Altera a fixação de vencimentos de funcionários e empregados da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
279/1984 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para execução do PRAM – Programa de Ação Municipal.
278/1984 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná – EMOPAR, e estabelece outras providências.
277/1984 Dispõe sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.
276/1983 Institui o Código de Posturas do Município de Dois Vizinhos.
275/1983 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
274/1983 Dá nova redação ao Título III – Da contribuição de melhoria, da Lei n.º 270/83 – Código Tributário do Município, e dá outras providências.
273/1983 Dá nova redação aos Anexos I e II da Lei n.º 270/83.
272/1983 Dispõe sobre o Código de Obras do Município.
271/1983 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 1984.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual