Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
260/1983 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Paraná Radiofusão S/A – RADIPAR, e dá outras providências.
259/1983 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o lote urbano n.º 08, da Quadra 142, do Patrimônio Dois Vizinhos, 1ª Secção, Zona Sul, e dá outras providências.
258/1983 Incorpora ao perímetro urbano para fins de expansão urbana os lotes rurais abaixo.
257/1983 Denomina Gregório Nicaretta a Praça localizada na quadra n.º 26, Parte Sul do Patrimônio de Dois Vizinhos.
256/1983 Autoriza o Executivo Municipal a permutar terrenos, conforme especifica.
255/1983 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o lote urbano n.º 28, da quadra 175, do Patrimônio Dois Vizinhos 1ª Secção, Zona Sul, e dá outras providências.
254/1983 Altera o Anexo I da Lei n.º 83/77.
253/1983 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação com encargos, os lotes urbanos n.º 6, 7 e 8 da Quadra 105-Norte do Patrimônio Dois Vizinhos, e dá outras providências.
252/1983 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR.
251/1983 Concede isenção fiscal de acréscimos legais aos contribuintes em atraso.
247/1982 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários e empregados da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
246/1982 Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Banestado Leasing S/A – Arrendamento Mercantil, e dá outras providências.
245/1982 Autoriza a alienação por doação de lote urbano à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
244/1982 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 1983.
243/1982 Autoriza a alienação por doação de lote urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual