Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
1807/2013	LEGISLATIVO	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a criar o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências.
1806/2013	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Galvan II, e dá outras providências.
1805/2013	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1744/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Lindiamir Fátima Trentin, e dá outras providências.
1804/2013	EXECUTIVO	Altera dispositivos das Leis Municipais nº1416/2008 e 1689/2012, e dá outras providências.
1803/2013	EXECUTIVO	Altera a Lei n.º 1778/2013, que aprovou o Loteamento Recanto do Maragato.
1802/2013	EXECUTIVO	Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1801/2013	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.
1800/2013	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.
1799/2013	EXECUTIVO	O Poder Executivo de Dois Vizinhos denomina as Ruas do Núcleo Urbano Industrial Araldi.
1798/2013	EXECUTIVO	O Poder Executivo de Dois Vizinhos denomina as Ruas do Loteamento Caeté.
1797/2013	LEGISLATIVO	Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SEMPAT) no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1796/2013	LEGISLATIVO	Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Colônia Nova.
1795/2013	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Pirâmide e dá outras providências.
1794/2013	EXECUTIVO	Concede incentivos à empresa Agropecuária Dois Vizinhos Ltda, e dá outras providências.
1793/2013	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções da Primeira Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR e dá outras providências.

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